Fotos; PJ de Rio Maria
Eliana Souza
Edson Gillet
O Ministério Público do Estado (MPE), por meio do
promotor de justiça Nadilson Portilho Gomes, participou na quinta (19) no
município de Cumaru do Norte, sudeste do Pará, das comemorações alusivas ao Dia
do Índio juntamente com lideranças indígenas Kayapós na Aldeia Gorotire e
dirigentes da prefeitura municipal.
Durante as comemorações o promotor de justiça
Nadilson Gomes, teve a oportunidade de conhecer a cultura indígena local, a
estrutura de serviços de atendimento público realizados na aldeia.
Na oportunidade o promotor proferiu palestra com
o tema “Direito Indígenas”, nas dependências da Escola municipal de Ensino
Fundamental Kranhõk, com tradução da linguagem Kayapó por um índio intérprete,
tendo como público as crianças e adolescentes indígenas.
O promotor Gomes também reafirmou sobre o papel
que o MP tem na proteção das crianças e adolescentes indígenas, ressaltando que
“o art. 109 da Constituição Federal atribui à Justiça Federal a disputa sobre
direitos e interesses indígenas ligados aos costumes, línguas, crenças,
organização e terras, na forma do art. 231 da CF/88, ficando a Justiça Estadual
com as outras questões indígenas, inclusive de proteção da infância e
adolescência”.
O promotor Nadilson Gomes lamentou durante a
palestra ao referir-se sobre o quadro atual do Brasil que a época de 1500
existiam 4 milhões de índios e hoje conta com apenas 700.000 indígenas, com 215
etnias, 180 línguas faladas, com maioria vivendo na zona urbana, 55 tribos
isoladas, com índice de mortalidade infantil na ordem de 51,4 mil, índice
considerado altíssimo de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Ele também ressaltou que “com último censo apenas
1,4 % das pessoas afirmaram seguir costumes indígenas tradicionais".
Ressaltou que "mesmo o chamado fenômeno da indústria indígena com quase 1
bilhão de reais repassados a estas entidades não chega a beneficiar suas
populações, onde constatm-se alto índice de crianças sem registro, não
alfabetizadas, de mortalidade infantil e de estarem vulneráveis com maior
chance (duas vezes mais) de serem vítimas de violência sexual, junto com
crianças negras, segundo dados do UNICEF”, alertou o promotor.
“A aldeia Gorotire conta com mais de 500
eleitores e pessoas que falam a língua portuguesa, o que faz com que o MP atue
firmemente em defesa de seus direitos, da dignidade da pessoa humana”, explicou
o promotor.
Ele defendeu além disso, “que o direito de
crianças e adolescentes indígenas deve ser apreciado na vara da infância e da
juventude de Redenção, já que a competência da justiça federal de acordo com o
inciso XI do art. 109 da CF diz respeito aos direitos que afetam globalmente as
populações e comunidades indígenas, ainda, que isso, tratando-se de criança e
adolescente, não afasta a FUNAI de intervir no processo com “curatela
especial”, para prestar proteção ao indígena".
Ao final da comemoração, as crianças e
adolescentes da aldeia homenagearam o promotor de justiça com um canto na
língua Kayapó, o que o deixou bastante emocionado.
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